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Obras para recuperar toda a Malha Oeste podem demorar até 15 anos

*Fonte: Redação FOLHA DA REGIÃO - 20/06/2022


Ferrovia precisa de um investimento de R$ 14,9 bi para ter condições plenas de uso


O trabalho de recuperação da ferrovia Malha Oeste, que corta a maioria dos municípios da região de Araçatuba, poderá durar até 15 anos. A estimativa foi feita neste final de semana pelo secretário de Desenvolvimento Econômico do Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck, durante assinatura de um acordo para ampliação da continuação da via com a ligação de um ramal para o estado do Paraná.


“A meta é que essa licitação saia ainda no segundo semestre do ano. O edital vai prever a concessão por 40 anos, com rebitolagem da via”, disse ainda Verruck, que acrescentou que mesmo antes do fim de todo o processo de recuperação, o transporte poderia ocorrer. São 1,7 mil quilômetros de trilhos.


ABANDONO Ferrovia ficou por mais de uma década sem manutenção e está em situação precária. Foto: Divulgação

Ligando Mairinque (SP), na região de Bauru, até Corumbá (MS), a linha férrea já está com estudos finalizados. Serão necessários R$ 14,9 bilhões para os trabalhos de recuperação. O trecho era gerenciado pela empresa Rumo, que, após acionamentos por órgãos de fiscalização, foi indicado que não estava providenciando a manutenção e decidiu entregar a concessão, em julho de 2020.


A constatação está em relatório de uma auditoria realizada em 2020 pelo TCU (Tribunal de Contas da União). “A Concessionária não conseguiu cumprir as metas de produção pactuadas na maior parte dos anos de concessão. Com efeito, sequer as metas definidas para os primeiros anos foram atingidas. Isso indica que um dos objetivos pretendidos, de aumento da produção e da participação do modal ferroviário na região não se concretizou”, denuncia o TCU.


No documento, o Tribunal faz duras críticas ao trabalho da ANTT, criada em 2001 para acompanhar a operação, manutenção e investimentos em rodovias e ferrovias do país. Na auditoria, TCU encontrou três irregularidades graves na fiscalização da Malha Oeste pela ANTT: não garantir a prestação de serviço adequado pela concessionária; deixar de cobrar o cumprimento das demandas existentes na área de abrangência da concessão; e não atuar de forma efetiva no sentido de impedir a degradação das condições operacionais da linha férrea.


“Exceção do requisito ‘segurança’, a ANTT não possui rotinas aptas a avaliar a adequação do serviço prestado pelas concessionárias de transporte ferroviário, no que tange às suas dimensões de regularidade, generalidade, modicidade, eficiência”, reforça o relator do processo, ministro Raimundo Carreiro.

A privatização da Malha Oeste aconteceu na década de 1990, mas sem fiscalização não houve os investimentos necessários. Primeiro veio a Ferrovia Novoeste S.A., em julho de 1996. Em julho de 2008, a Novoeste passou a ser controlada pela América Latina Logística (ALL).


Em 2015, houve processo de fusão com a Rumo Logística, que abandonou o negócio há quatro anos. Em abril, a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) anunciou que entrou em tramitação o projeto de lei visa ampliar a exploração das ferrovias paulistas para melhorar o tráfego de passageiros e cargas, e dar maior eficiência ao setor. A Malha Oeste está neste pacote.


Segundo a Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o sistema ferroviário configura apenas 11% dos serviços de transporte de cargas em São Paulo, abaixo de modais como o rodoviário, o aéreo e o aquático. O Projeto de Lei 148/2022 é de autoria do Governo do Estado de São Paulo.